2. CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA
OAB/MG 106923·CPF·Representa: Autor
THAIS DE LELIS MARTINIANO
OAB/MG 187654·CPF·Representa: Autor
CAMILA VIEIRA MARTINS
OAB/MG 165359·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Representa: Autor
PRISCILA EVARISTO DOS REIS
OAB/MG 104361·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/10/2025, 14:53
Trânsito em julgado
16/10/2025, 14:52
Publicação
26/06/2025, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 08:40
Redistribuição
07/05/2025, 08:01
Recebimento
06/05/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:20
Distribuição
29/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865758/MG (2025/0058918-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCILENE DE SOUSA JORGE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA
ADVOGADOS: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923
PRISCILA EVARISTO DOS REIS - MG104361
CAMILA VIEIRA MARTINS - MG165359
THAIS DE LELIS MARTINIANO - MG187654
RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA E OUTRO(S) - MG090947
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 16:10
Distribuição (competência exclusiva)
05/03/2025, 15:45
Recebimento
21/02/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Recorrente(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Recorrido(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA, THAIS DE LELIS MARTINIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - MARCILENE DE SOUSA JORGE; Agravado(a)(s) - CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 05/12/2023
Adv - CAMILA VIEIRA MARTINS, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), PRISCILA EVARISTO DOS REIS, TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.