Agravo em Recurso Especial 5010133-38.2022.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5010133-38.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2026, 14:03

Trânsito em julgado

02/07/2026, 14:03

Publicação

09/06/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2865979/MG (2025/0060179-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARIA PIEDADE PEREIRA MATEUS ADVOGADO: XENOFONTES CURVELO PILO - MG151340 EMBARGADO: ETA BRUM EMBARGADO: KONECTIVA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: BRENO LEITE DE ALMEIDA - MG131637 AMARILDO LUIZ DOS SANTOS - MG144199 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2026, 23:59

Publicação

08/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2865979/MG (2025/0060179-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARIA PIEDADE PEREIRA MATEUS ADVOGADO: XENOFONTES CURVELO PILO - MG151340 EMBARGADO: ETA BRUM EMBARGADO: KONECTIVA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: BRENO LEITE DE ALMEIDA - MG131637 AMARILDO LUIZ DOS SANTOS - MG144199 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2026, 14:58

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:31

Documento

19/02/2026, 15:15

Documento

19/02/2026, 15:15

Publicação

06/02/2026, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento

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