1. TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE)
Autor
2. HORACIO MATSUSHITA YANO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA
OAB/SP 259062·CPF·Representa: Autor
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO
OAB/SP 463117·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARQUES NEGRINI
OAB/SP 267178·CPF·Representa: Autor
CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA
OAB/SP 259062·CPF·Representa: Réu
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO
OAB/SP 463117·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/12/2025, 16:43
Trânsito em julgado
02/12/2025, 16:43
Publicação
06/11/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 11:09
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:05
Publicação
06/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:30
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863378/SP (2025/0050986-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TASSIO DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA
ADVOGADOS: JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178
CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO - SP463117
AGRAVADO: HORACIO MATSUSHITA YANO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA - SP259062
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.