Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
EMBARGANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
EMBARGADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:58
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
EMBARGANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
EMBARGADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
EMBARGANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
EMBARGADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:58
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
EMBARGANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
EMBARGADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 15:15
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:00
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
EMBARGANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
EMBARGADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
19/11/2025, 14:51
Protocolo de Petição
19/11/2025, 14:33
Publicação
13/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:20
Redistribuição (sorteio)
06/05/2025, 08:46
Recebimento
06/05/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:30
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860783/CE (2025/0056650-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO
ADVOGADOS: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE030098
LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO - CE036784
FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO - CE035083
BIANKA CUNHA SILVA - CE041036
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.