Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166432-82.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRAULIO BRAZ PINHEIRO CPF: 032.597.676-73 e outros POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 Ao exequente, para ciência do resultado da consulta ao SISBAJUD juntado aos autos. Fica a parte exequente intimada a dar prosseguimento ao feito, ressaltando que deve ser observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC e a promover o recolhimento da respectiva taxa, caso alguma diligência seja requerida, se ainda não foi recolhida ou se a parte não for beneficiária da gratuidade da justiça. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166432-82.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRAULIO BRAZ PINHEIRO CPF: 032.597.676-73 e outros POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento das despesas referentes à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte executada para os termos do que dispõe o art. 523, CPC, 15 dias. 28/10/25
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5166432-82.2018.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: BRAULIO BRAZ PINHEIRO Rua Jorge Faris, 111, Nossa Senhora Aparecida, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 Nome: POSTO AVENIDA LTDA - ME AVENIDA AMAZONAS, 9248, - de 9001/9002 ao fim, CAMARGOS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30520-000 Prezado(a) Senhor(a),POSTO AVENIDA LTDA - ME Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$955,74 (novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELE REIS MAIA Servidor(a) e Retificador(a)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BRAULIO BRAZ PINHEIRO CPF: 032.597.676-73
RÉU: POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166432-82.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque]
Vistos, etc. Ciente da decisão do Eg. TJMG. Vista as partes, 05 dias. Ao Sr. Contador para apuração das custas finais. Oportunamente, baixa e arquivo. PRI g Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JEFERSON MARIA Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2025, 14:23
Trânsito em julgado
28/08/2025, 14:23
Publicação
05/08/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
REQUERIDO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 1.025/1.026, POSTO AVENIDA, por meio de seu advogado, formulou pedido de desistência do presente agravo interno. Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito do recurso interposto em face da desistência ora manifestada. Nessas condições, HOMOLOGO o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte executada para os termos do que dispõe o art. 523, CPC, 15 dias. 28/10/25
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5166432-82.2018.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: BRAULIO BRAZ PINHEIRO Rua Jorge Faris, 111, Nossa Senhora Aparecida, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 Nome: POSTO AVENIDA LTDA - ME AVENIDA AMAZONAS, 9248, - de 9001/9002 ao fim, CAMARGOS, Belo Horizonte - MG - CEP: 30520-000 Prezado(a) Senhor(a),POSTO AVENIDA LTDA - ME Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$955,74 (novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELE REIS MAIA Servidor(a) e Retificador(a)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BRAULIO BRAZ PINHEIRO CPF: 032.597.676-73
RÉU: POSTO AVENIDA LTDA - ME CPF: 17.252.743/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166432-82.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque]
Vistos, etc. Ciente da decisão do Eg. TJMG. Vista as partes, 05 dias. Ao Sr. Contador para apuração das custas finais. Oportunamente, baixa e arquivo. PRI g Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JEFERSON MARIA Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2025, 14:23
Trânsito em julgado
28/08/2025, 14:23
Publicação
05/08/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
REQUERIDO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 1.025/1.026, POSTO AVENIDA, por meio de seu advogado, formulou pedido de desistência do presente agravo interno. Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito do recurso interposto em face da desistência ora manifestada. Nessas condições, HOMOLOGO o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 12:20
Desistência
01/08/2025, 12:20
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 10:51
Protocolo de Petição
16/07/2025, 10:31
Publicação
16/07/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2025, 14:41
Protocolo de Petição
13/07/2025, 19:31
Publicação
26/06/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:17
Redistribuição
06/05/2025, 08:46
Recebimento
06/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Distribuição
29/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862732/MG (2025/0047200-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257
AGRAVADO: BRAULIO BRAZ PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 17:34
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 17:30
Recebimento
14/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Recorrente(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 02/04/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIANGELA MEYER em 06/02/2024
Adv - ADNAN ISSAM MOURAD, AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIANA STANCIOLI BORBA, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Recorrente(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Embargante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Embargante(s) - POSTO AVENIDA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.