Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300456-51.2017.8.24.0125/SC
AUTOR: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306)
ADVOGADO(A): EDUARDO JACOB MURAKAMI (OAB SC031329)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora de que o cumprimento de sentença deverá ser instaurado junto ao eproc pela parte interessada como novo processo, dependente aos autos principais.
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
07/08/2025, 13:23
Publicação
12/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:22
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:05
Publicação
06/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Distribuição
29/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866120/SC (2025/0064002-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI
AGRAVANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI
ADVOGADOS: LIZIANE SANTOS DA SILVA - SC029373
JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR - SC029372
AGRAVADO: CAFE DU CENTRE LTDA
ADVOGADOS: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ090306
EDUARDO JACOB MURAKAMI - SC031329
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 10:17
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 10:00
Recebimento
25/02/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELY DE SOUZA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372)
APELANTE: SUCAVALCANTI CAFETERIA E DOCERIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372)
APELADO: CAFE DU CENTRE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) ADVOGADO(A): EDUARDO JACOB MURAKAMI (OAB SC031329) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300456-51.2017.8.24.0125/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF