Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
REQUERIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 295/300) apresentado por ESPÓLIO DE PAULO DE CASTRO OLIVEIRA referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
14/05/2025, 00:00
Desistência
13/05/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:36
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
REQUERIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 295/300) apresentado por ESPÓLIO DE PAULO DE CASTRO OLIVEIRA referente ao presente agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
14/05/2025, 00:00
Desistência
13/05/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:36
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:17
Redistribuição
06/05/2025, 08:46
Recebimento
06/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:00
Distribuição
29/04/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 10:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 09:43
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2861988/SP (2025/0046830-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADOS: WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332
LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275
AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRANA
ADVOGADOS: JAKSON KAWAKAMI - SP204110
JOANA VAZ DO CARMO - SP344253
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.