Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:30
Não-Provimento
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:32
Publicação
12/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:30
Não-Provimento
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:32
Publicação
12/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:15
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:20
Distribuição
29/04/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 18:46
Documento (Certidão)
09/04/2025, 18:30
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2025, 10:31
Protocolo de Petição
14/03/2025, 10:16
Publicação
19/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN - SUCESSÃO e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN - SUCESSÃO e OUTRO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, percebeu-se, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, conforme consignado na decisão de fls. 254/255. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842043/RS (2025/0019848-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN
ADVOGADOS: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351
VIRGÍNIA DE PAULA LOPES DE ALMEIDA - RS115970
JULIANO NUNES PINTO FULGINITI - RS119365A
JOAO PEDRO SEVERO PATEL - RS119863
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MONTENEGRO BARBOSA - RS019319
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:19
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 10:45
Recebimento
27/01/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LORENZA DOROSZ FORNER FIN (Inventariante) ADVOGADO(A): JULIANO NUNES PINTO FULGINITI (OAB RS119365)
AGRAVANTE: LUIZ RODOLFO VILLANOVA FIN (Sucessão) ADVOGADO(A): JULIANO NUNES PINTO FULGINITI (OAB RS119365)
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA (OAB RS019319)
INTERESSADO: VILLANOVA FIN ADVOGADOS CONSELHEIROS S/C ADVOGADO(A): JULIANO NUNES PINTO FULGINITI
INTERESSADO: ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO (Chamado) ADVOGADO(A): ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de agosto de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de agosto de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados., devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5088118-17.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS