Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0878266 - AgInt no REsp 2191566 - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 18:10
Conhecido o recurso de ESDRAS LAURINDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00878266/2025 - AgInt no REsp 2191566/SP
01/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1074196/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.
05/11/2025, 14:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074196/2025
05/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1074196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:57
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878266/2025 - AgInt no REsp 2191566/SP
29/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967983/2025
09/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 967983/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2025
09/10/2025, 16:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2025, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•02/09/2025, 13:40
02/12/2025, 18:10
Conhecido o recurso de ESDRAS LAURINDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00878266/2025 - AgInt no REsp 2191566/SP
01/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1074196/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.
05/11/2025, 14:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074196/2025
05/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1074196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:57
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878266/2025 - AgInt no REsp 2191566/SP
29/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967983/2025
09/10/2025, 16:41
Protocolizada Petição 967983/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2025
09/10/2025, 16:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 878266/2025 -
19/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 878266/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 878266/2025
17/09/2025, 16:36
Protocolizada Petição 878266/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025
17/09/2025, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 13:40
Conhecido o recurso de ESDRAS LAURINDO DA SILVA e não-provido
02/09/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/01/2025, 09:46
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/01/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
15/01/2025, 14:16
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/01/2025, 14:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração