Recurso Especial 0806940-22.2023.4.05.8000 - STJ

Recurso Especial 0806940-22.2023.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352649/2026

14/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 352649/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de fls. 3954-3956, a patrona renunciante foi excluída da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogadas e advogados com poderes para a representação da parte recorrente.

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 183681/2026

04/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 183681/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 531193/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3926.

08/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 531193/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 19:40

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Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352649/2026

Protocolizada Petição 352649/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de fls. 3954-3956, a patrona renunciante foi excluída da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que remanescem advogadas e advogados com poderes para a representação da parte recorrente.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 183681/2026

Protocolizada Petição 183681/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 531193/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3926.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 531193/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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