Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1009819-08.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Silva de Souza - - José Cirino de Sousa - - Luciana da Silva de Sousa - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - HDI Seguros S.A. - MRS Logística S/A -
Vistos. Cumpra-se a V. Decisão Sendo o autor vencido beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se eventual alteração no seu estado de hipossuficiência, para fins de execução da verba de sucumbência, respeitada a prescrição quinquenal (art.98, §3º do NCPC). Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao arquivo, com anotação de baixa. Int.. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP)
08/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2026, 18:23
Trânsito em julgado
23/06/2026, 18:23
Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 17:16
Protocolo de Petição
28/05/2026, 16:36
Publicação
28/05/2026, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/05/2026, 23:59
Publicação
30/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 16:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/05/2026, 23:59
Publicação
30/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 14:59
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 17:01
Recebimento
02/06/2025, 16:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
02/06/2025, 16:16
Protocolo de Petição
02/06/2025, 16:00
Publicação
06/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198263/SP (2025/0053783-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: GUILHERME SILVA DE SOUSA
RECORRENTE: JOSE CIRINO DE SOUSA
RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258
MARCUS BONTANCIA - SP231644
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
RECORRIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO: LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498
RECORRIDO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: ANDRÉ CANUTO MURIEL MENDES DE ALMEIDA - SP356620
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401
DIEGO PEREIRA LIMA - SP402656
GABRIELA LORENÇO TRIVELLATO - SP491382
CAIO LOPES DA SILVA - SP450749
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.