Agravo em Recurso Especial 5018772-29.2021.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5018772-29.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018772-29.2021.8.21.0001/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES RÉU: VICTOR SORRENTINO ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES (OAB RS109610) ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 27/11/2025 - Remetidos os Autos

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018772-29.2021.8.21.0001/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR: GABRIEL PETROLLI ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) RÉU: VICTOR SORRENTINO ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES (OAB RS109610) ADVOGADO(A): FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 23/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50187722920218210001/TJRS

26/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

22/09/2025, 13:03

Publicação

29/08/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2849613/RS (2025/0034940-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VICTOR SORRENTINO ADVOGADO: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AGRAVADO: GABRIEL PETROLLI ADVOGADOS: GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER - RS098343 CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 11:30

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2849613/RS (2025/0034940-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VICTOR SORRENTINO ADVOGADO: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AGRAVADO: GABRIEL PETROLLI ADVOGADOS: GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER - RS098343 CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

13/06/2025, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849613/RS (2025/0034940-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VICTOR SORRENTINO ADVOGADO: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652 AGRAVADO: GABRIEL PETROLLI ADVOGADOS: GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER - RS098343 CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212 DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 e incidência da Súmula n. 7/STJ (fls. 358-362). O acórdão recorrido está assim ementado (fl. 273): APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA AFASTADA. PUBLICAÇÃO DE VÍDEO DEPRECIATIVO EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM). POSTAGEM COM CONTEÚDO DE CARÁTER OFENSIVO À IMAGEM E REPUTAÇÃO DO AUTOR COMO PESSOA E PROFISSIONAL. EXCESSO. DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO AOS ATRIBUTOS DE PERSONALIDADE DA VÍTIMA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. É FATO INCONTROVERSO O ABALO SOFRIDO PELA DEMANDANTE COM A REPERCUSSÃO DO EPISÓDIO ENVOLVENDO O SEU NOME; ASSIM COMO A CONDUTA DO RÉU, QUE PUBLICOU SUA VERSÃO DOS FATOS EM SEU INSTAGRAM, SENDO PROPAGADO NA REDE SOCIAL PARA, COM EXCESSO, DENEGRIR A IMAGEM DO AUTOR. DIREITO DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE, NO CASO CONCRETO, VAI MANTIDO NO PATAMAR DE R$ 15.000,00, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 301-305). Nas razões do recurso especial (fls. 312-326), interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da CF, o recorrente apontou, além de dissídio jurisprudencial, ofensa aos seguintes dispositivos de lei: (a) arts. 489, § 1º, 1.013 e 1.022, II, do CPC/2015, porque não teriam sido examinadas as teses de que foram proferidas "ofensas recíprocas entre as partes e [de] que a 'curtida' do Recorrido corresponde a ofensa que maculou a honra do Recorrente" (fl. 316), e (b) art. 188, I, do CPC/2015, pois não teria cometido ato ilícito, mas agido no exercício regular do direito de resposta à agressão iniciada pelo recorrido. Indicou julgados do TJSP, a fim de demonstrar a divergência de entendimentos. Contrarrazões às fls. 352-355. No agravo (fls. 369-377), declara a presença de todos os requisitos de admissibilidade do especial. Não foi apresentada contraminuta. É o relatório. Decido. A irresignação não merece prosperar. De início, não verifico ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015. A Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. Acerca da questão apontada como omissa, vale transcrever o seguinte trecho do acórdão que julgou os embargos de declaração (fl. 302): Outrossim, cumpre registrar que, ao contrário do alegado nos embargos de declaração, o acórdão enfrentou a questão de "ofensas recíprocas, conforme trecho abaixo colacionado: Ainda, cumpre registrar que não se vislumbra no presente o alegado exercício de direito a resposta, na medida em que não houve nenhuma acusação realizada pelo autor, que tão somente "curtiu" a publicação de “osvandirjr”, que fez o comentário no Instagram do réu (Evento 1, INIC1, Página 6, origem): [...] O acórdão embargado, portanto, analisou as questões colocadas em julgamento de forma fundamentada e suficiente, não deixando margem ao enquadramento em nenhuma das hipóteses previstas no artigo de lei supra descrito. Desservindo, outrossim, para a rediscussão da matéria já decidida, tendo se manifestado nos limites do necessário. Vê-se que, na verdade, sob o pretexto de ver sanado suposto vício, pretende a parte recorrente a reforma da decisão. Contudo, o simples fato de a decisão recorrida ser contrária a seus interesses não configura vício de fundamentação. Quanto à matéria de fundo, o TJRS assim se pronunciou (fls. 268-269): [...] compartilho do entendimento perfilhado na origem de que restou suficientemente demonstrada a conduta ilícita do recorrente, que postou vídeo no seu Instagram denegrindo a imagem do autor, em razão de ter curtido uma publicação do usuário da rede "osvandirjr", com os seguintes conteúdos (evento 97, OUT1, origem): [...]. Com efeito, a análise das provas coligidas nos autos, verifica-se que a postagem feita pelo demandado em grupo no seu Instagram desbordou os limites da livre manifestação do pensamento, restando evidenciado o excesso e a abusividade em sua conduta, denigrindo a imagem do autor como pessoa e, também, como profissional. Ainda, cumpre registrar que não se vislumbra no presente o alegado exercício de direito a resposta, na medida em que não houve nenhuma acusação realizada pelo autor, que tão somente "curtiu" a publicação de “osvandirjr”, que fez o comentário no Instagram do réu (Evento 1, INIC1, Página 6, origem): [...]. A controvérsia foi decidida com base no exame do acervo fático-probatório dos autos. Concluir de outro modo implicaria revisão desses elementos, o que é incabível no âmbito do especial, por força do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. Referida súmula impede o conhecimento do recurso interposto com base nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro em 20% (vinte por cento) o valor atualizado dos honorários advocatícios arbitrados na origem em favor da parte recorrida, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo, bem como eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR SORRENTINO (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: GABRIEL PETROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 15/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018772-29.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR SORRENTINO (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: GABRIEL PETROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 08/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018772-29.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICTOR SORRENTINO (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: GABRIEL PETROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 03/04/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018772-29.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

22/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(42)