Agravo em Recurso Especial 1501196-22.2021.8.26.0542 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1501196-22.2021.8.26.0542 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:51

Protocolo de Petição

27/05/2025, 11:33

Publicação

26/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2818391/SP (2024/0465150-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ELTON BERNARDES DOS SANTOS AGRAVANTE: ALINE CRISTINE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR - SP134207 ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA - SP484814 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:50

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2025, 11:21

Publicação

06/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2818391/SP (2024/0465150-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ELTON BERNARDES DOS SANTOS AGRAVANTE: ALINE CRISTINE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR - SP134207 ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA - SP484814 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(41)