Habeas Corpus 0339049-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0339049-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:38

Protocolo de Petição

20/08/2025, 16:13

Publicação

20/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 943835/SC (2024/0339049-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADOS: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA - SC028485 DIEGO DIAS - SC045363 GABRIELA DE ALMEIDA SOARES - SC045364 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: DAORI SILVERIO DA SILVA PACIENTE: NAIR MARGARIDA GIEHL CORRÉU: EDUARDO TEIXEIRA CORRÉU: WELTON LUIZ DE SOUZA CORRÉU: ALEX FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO CORRÉU: LEONARDO FRANCISCO BARZ CORRÉU: ADEMIR DE BORBA CORRÉU: MARCOS PAULO CAPISTRANO MELO CORRÉU: AUGUSTO CESAR BARCELOS CORRÉU: PAULO CESAR DIOGENES TARGINO JUNIOR CORRÉU: MARCIO JEAN GUELERE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:26

Redistribuição

19/08/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AgRg no HC 943835/SC (2024/0339049-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DAORI SILVERIO DA SILVA ADVOGADOS: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA - SC028485 DIEGO DIAS - SC045363 GABRIELA DE ALMEIDA SOARES - SC045364 AGRAVANTE: NAIR MARGARIDA GIEHL ADVOGADOS: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA - SC028485 DIEGO DIAS - SC045363 GABRIELA DE ALMEIDA SOARES - SC045364 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, dar provimento ao agravo regimental, com extensão dos efeitos desta decisão ao corréu Marcio Jean Guelere, nos termos do voto do Sr. Ministro Ribeiro Dantas, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos os Srs. Ministros Daniela Teixeira e Messod Azulay Neto. Votaram com o Sr. Ministro Ribeiro Dantas os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

19/08/2025, 00:00

Recebimento

18/08/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 17:33

Ato ordinatório

18/08/2025, 16:10

Recebimento

18/08/2025, 16:06

Provimento

05/08/2025, 15:06

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Remessa (outros motivos)

Redistribuição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento

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