Habeas Corpus 0010477-54.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0010477-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374312/2025

29/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 374312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 093719/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

25/04/2025, 16:43

Expedição de Ofício nº 093741/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Blumenau - SC comunicando decisão

25/04/2025, 16:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALTAMIR FRANCA, Dr(a) ALTAMIR FRANCA, OAB/SC sob nº 021986.

25/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 15:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a NIVALDO FERNANDES (PRESO)

25/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254647/2025

26/03/2025, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 12:15

Protocolizada Petição 254647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:34

Documentos

Ofício

•25/04/2025, 16:36