Procedimento Comum Cível 5094607-44.2019.8.13.0024 - STJ

Procedimento Comum Cível 5094607-44.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190537/MG (2024/0482858-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610 RECORRIDO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - MG098741 GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - MG098741 GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831N AGRAVADO: PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - PB011591 PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2023, 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 23:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 21:17

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 20:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de memoriais

20/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/03/2023 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

29/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:39

Documentos

Intimação

•28/08/2023, 20:12

Sentença

•28/08/2023, 11:50

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 27/09/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de memoriais

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 03/04/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/03/2023 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Juntada de Petição de petição

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