Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:48
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 15:15
Documento (Certidão)
15/04/2025, 13:15
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 20:31
Protocolo de Petição
13/03/2025, 20:29
Publicação
06/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:50
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:44
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2487436/SP (2023/0388901-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ANGELA MORAES GUADAGNIN
ADVOGADOS: WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO - SP110307
LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES - DF002193A
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936
HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - SP387449
JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452
MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES - SP119250
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:10
Redistribuição
22/11/2024, 08:21
Recebimento
21/11/2024, 20:06
Recebimento
21/11/2024, 20:06
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 15:30
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:15
Publicação
19/03/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/03/2024, 20:26
Protocolo de Petição
15/03/2024, 20:16
Publicação
26/02/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 18:57
Ato ordinatório
23/02/2024, 13:30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento