1. AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA (EMBARGANTE)
Autor
AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA FREITAS COUTO
OAB/RJ 201015·CPF·Representa: Autor
ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ
OAB/PR 017613·CPF·Representa: Autor
ELISA CASTRO ROCHA
OAB/PR 103049·CPF·Representa: Autor
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO
OAB/PR 095676·CPF·Representa: Autor
TAINA DA ROCHA LEMOS
OAB/RJ 239397·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011357-48.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB RJ201015)
ADVOGADO(A): MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAUJO (OAB PR095676)
ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a quantia de R$ 7.774,23 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), atualizado até 07/2025, apontada pela parte autora como devida, ao evento 72, EXECUMPR1, sob pena de não o fazendo, serem acrescidos ao valor devido a multa de 10% bem como os honorários advocatícios, também de 10%, de acordo com o parágrafo 1º do mesmo dispositivo.
22/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 10:39
Trânsito em julgado
01/07/2025, 10:39
Publicação
29/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:49
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:49
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 15:47
Documento (Certidão)
14/04/2025, 14:15
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
13/03/2025, 11:49
Publicação
06/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 22:10
Não-Provimento
26/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:49
Publicação
11/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680583/RJ (2024/0237443-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA
ADVOGADOS: ÁUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ - PR017613
PRISCILA FREITAS COUTO - RJ201015
MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAÚJO - PR095676
ELISA CASTRO ROCHA - PR103049
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
20/12/2024, 14:45
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
22/10/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
22/10/2024, 18:23
Publicação
01/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 16:28
Redistribuição
23/09/2024, 16:15
Recebimento
23/09/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 15:16
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 13:44
Distribuição (competência exclusiva)
11/07/2024, 12:00
Recebimento
28/06/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA VICTORIA NARCISO LOPES DE ARAUJO (OAB PR095676) ADVOGADO(A): ELISA CASTRO ROCHA (OAB PR103049) ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613) ADVOGADO(A): TAINA DA ROCHA LEMOS (OAB RJ239397)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011357-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE