2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EVANDRO ARRUDA FERRAZ
OAB/SP 319621·CPF·Representa: Autor
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO
OAB/SP 170302·CPF·Representa: Autor
EVANDRO ARRUDA FERRAZ
OAB/SP 319621·CPF·Representa: Réu
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO
OAB/SP 170302·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 15:53
Trânsito em julgado
18/06/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 08:41
Protocolo de Petição
28/05/2025, 08:11
Publicação
27/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não-Provimento
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2025, 15:04
Publicação
06/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não-Provimento
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2025, 15:04
Publicação
06/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
17/02/2025, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 16:34
Redistribuição
14/02/2025, 16:15
Recebimento
14/02/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 12:35
Publicação
14/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2725664/SP (2024/0313231-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVANDRO ARRUDA FERRAZ
ADVOGADOS: EVANDRO ARRUDA FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP319621
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP170302
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: SERGIO SILVEIRA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 20:50
Distribuição
12/02/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
27/01/2025, 13:01
Protocolo de Petição
27/01/2025, 12:50
Publicação
06/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 06:21
Protocolo de Petição
04/11/2024, 23:27
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 18:11
Protocolo de Petição
14/10/2024, 17:52
Publicação
14/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/10/2024, 07:00
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 20:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)