Recurso Especial 5107477-29.2016.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5107477-29.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5107477-29.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS CPF: 208.984.526-00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 Vistas às partes sobre retorno dos autos. NATHALIA MARIA LOPES PAIVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:56

Trânsito em julgado

04/07/2025, 10:56

Publicação

27/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2161959/MG (2024/0290446-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: JOSÉ EUGÊNIO BUSTAMANTE DIAS ADVOGADO: ITALO SOUZA NICOLIELLO - MG073013 EMBARGADO: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA ADVOGADO: RENATA TOSTES DOS SANTOS - MG142991 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Impedido o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:46

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2161959/MG (2024/0290446-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: JOSÉ EUGÊNIO BUSTAMANTE DIAS ADVOGADO: ITALO SOUZA NICOLIELLO - MG073013 EMBARGADO: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA ADVOGADO: RENATA TOSTES DOS SANTOS - MG142991 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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