Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0417495-38.1997.8.26.0053 (053.97.417495-9) - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER -
Vistos. Providencie a Serventia a regularização dos autos no SAJ, na medida em que consta que os autos se encontram em grau recursal. Fls. 2279/2295: ciência às partes. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, prosseguindo-se apenas no cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
08/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 15:53
Trânsito em julgado
18/06/2025, 15:53
Publicação
27/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:50
Publicação
06/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:50
Publicação
06/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2762637/SP (2024/0380126-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
ADVOGADO: RICARDO SIMONETTI - SP157503
AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADOS: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - SP226424
LIGIA MARA MARQUES DA SILVA - SP238489
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 16:37
Redistribuição
11/03/2025, 16:15
Recebimento
11/03/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 12:35
Distribuição
11/03/2025, 12:13
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:40
Distribuição
26/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
20/02/2025, 16:30
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
12/11/2024, 15:17
Publicação
23/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
22/10/2024, 06:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)