Recurso Especial 0810005-66.2023.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0810005-66.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:34

Trânsito em julgado

01/07/2025, 10:34

Publicação

27/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2125150/PE (2024/0046641-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL LTDA ADVOGADOS: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA ALEIXO - PE025398 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE022633 JADILSON DE OLIVEIRA BRAYNER - PE000857B TAINA ALMEIDA PINHEIRO DE SOUSA - PE057276 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:46

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2125150/PE (2024/0046641-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL LTDA ADVOGADOS: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA ALEIXO - PE025398 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA - PE022633 JADILSON DE OLIVEIRA BRAYNER - PE000857B TAINA ALMEIDA PINHEIRO DE SOUSA - PE057276 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:30

Publicação

06/03/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

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