Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007363-05.2016.8.21.0010/RS
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO(A): DANIELE JARDIM VASCONCELLOS (OAB RS075114)
ADVOGADO(A): TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657)
ADVOGADO(A): LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741)
ATO ORDINATÓRIO
O pedido de cumprimento de sentença deverá ser objeto de ação própria.
Intime-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007363-05.2016.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO(A): DANIELE JARDIM VASCONCELLOS (OAB RS075114)
ADVOGADO(A): TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657)
ADVOGADO(A): LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741)
RÉU: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50073630520168210010/TJRS
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 14:13
Trânsito em julgado
18/06/2025, 14:13
Publicação
27/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:48
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:48
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 15:31
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:15
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
EMBARGADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:16
Documento (Certidão)
07/03/2025, 17:48
Ato ordinatório
05/03/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
05/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
05/03/2025, 16:22
Publicação
26/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:30
Não-Provimento
19/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:41
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2555383/RS (2024/0023406-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259
PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723
AGRAVADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADOS: LOIVA PACHECO DUARTE - RS037741
TICIANE HELENA ROHR - RS059427
DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - RS075114
TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES - RS097657
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:21
Redistribuição
22/11/2024, 08:22
Recebimento
21/11/2024, 20:11
Recebimento
21/11/2024, 20:11
Conclusão (para decisão)
30/07/2024, 19:18
Redistribuição
30/07/2024, 18:30
Recebimento
24/07/2024, 09:05
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 08:57
Publicação
24/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:36
Distribuição
22/07/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 13:30
Documento (Certidão)
09/07/2024, 15:45
Publicação
05/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:22
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/05/2024, 17:51
Protocolo de Petição
09/05/2024, 17:36
Publicação
23/04/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 18:27
Ato ordinatório
22/04/2024, 15:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 10:44
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2024, 10:30
Recebimento
01/02/2024, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE JARDIM VASCONCELLOS (OAB RS075114) ADVOGADO(A): TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657) ADVOGADO(A): LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007363-05.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO