Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062676-42.2021.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062676-42.2021.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:33

Trânsito em julgado

27/08/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:41

Protocolo de Petição

29/05/2025, 16:27

Publicação

29/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS (2023/0012606-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 ELISA BERTON EIDT - RS080969 AGRAVADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA ARAUJO - RS079097 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:44

Publicação

06/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS (2023/0012606-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 ELISA BERTON EIDT - RS080969 AGRAVADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA ARAUJO - RS079097 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(67)