Procedimento Comum Cível 5022881-55.2023.8.21.0021 - STJ | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 54.554,40
Órgão julgador
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
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Partes do Processo
SILVANO DE OLIVEIRA BORBA
CPF
009.***.***-26
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Autor
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-49
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Reu
Advogados / Representantes
GRAZIELA VASSOLER
OAB/RS 068040
·
CPF
961.***.***-91
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·
Representa: Autor
DIONE SOUZA DA SILVA
OAB/RS 118670
·
CPF
000.***.***-30
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·
Representa: Autor
FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
OAB/RS 010135
·
CPF
232.***.***-04
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·
Representa: Réu
THIAGO PY VELLO DO COUTO E SILVA
OAB/RS 084137
·
CPF
013.***.***-62
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·
Representa: Réu
CLAUDIA SILVA SCHERER
OAB/RS 102512
·
Movimentações
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:50
Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50228815520238210021/TJRS
11/03/2026, 13:52
CPF
988.***.***-15
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191379/RS (2025/0006482-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS010135 KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RENATA ALVES PEIXOTO - RJ161550 RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA - RS084137 CLÁUDIA SILVA SCHERER - RS102512 RECORRIDO: SILVANO DE OLIVEIRA BORBA ADVOGADOS: GRAZIELA VASSOLER - RS068040 DIONE SOUZA DA SILVA - RS118670A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.
20/01/2025, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
10/12/2024, 13:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
22/08/2024, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
28/06/2024, 17:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS
17/04/2024, 17:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)
17/04/2024, 13:56
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024, 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024, 10:42
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Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:50
Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50228815520238210021/TJRS
11/03/2026, 13:52
Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191379/RS (2025/0006482-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS010135 KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758 RENATA ALVES PEIXOTO - RJ161550 RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA - RS084137 CLÁUDIA SILVA SCHERER - RS102512 RECORRIDO: SILVANO DE OLIVEIRA BORBA ADVOGADOS: GRAZIELA VASSOLER - RS068040 DIONE SOUZA DA SILVA - RS118670A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.
20/01/2025, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
10/12/2024, 13:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
22/08/2024, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50228815520238210021/TJRS
28/06/2024, 17:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS
17/04/2024, 17:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)
17/04/2024, 13:56
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024, 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/02/2024, 23:59
Julgado improcedente o pedido
24/01/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023, 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SILVANO DE OLIVEIRA BORBA (RS068040 - GRAZIELA VASSOLER)
30/10/2023, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023, 09:30
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2023, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RS084137 - THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA / RS010135 - FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA)
26/09/2023, 14:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023-P e CGJ
14/09/2023, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023, 15:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023, 03:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2023, 15:00
Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023, 07:44
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)
09/08/2023, 13:39
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)
09/08/2023, 13:24
Distribuído por sorteio
07/08/2023, 09:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
17/04/2024, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•
29/02/2024, 12:39
SENTENÇA
•
24/01/2024, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2023, 17:46