Apelação Cível 0014026-68.2022.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 351.835,83

Órgão julgador

Gab. do Des. Marco Villas Boas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas 3° Grau · TJTO · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

NOVA ERA MINERACAO LTDA.

CNPJ

Autor

FIVE SENSE RESORT PALMAS - SPE LTDA

CNPJ

Reu

ONIX INTELIGENCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

31/03/2026, 09:55

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:21

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0014026682022827272920250115163733

15/01/2025, 16:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025, 17:32

Decisão - Admissão - Recurso especial - Vice-Presidência

09/01/2025, 17:32

Conclusão para decisão

06/12/2024, 16:43

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024, 19:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

12/11/2024, 19:47

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/10/2024, 09:26

Conclusão para decisão

31/10/2024, 09:25

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

31/03/2026, 09:55

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:21

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0014026682022827272920250115163733

15/01/2025, 16:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025, 17:32

Decisão - Admissão - Recurso especial - Vice-Presidência

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/01/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 19:47

09/01/2025, 17:32

Conclusão para decisão

06/12/2024, 16:43

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/12/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/12/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024, 19:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

12/11/2024, 19:47

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/10/2024, 09:26

Conclusão para decisão

31/10/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/10/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024, 12:20

Despacho - Mero Expediente

10/10/2024, 12:19

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

30/09/2024, 18:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/09/2024, 18:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

30/09/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2024, 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

27/08/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 59

26/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

24/07/2024, 22:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

24/07/2024, 22:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

19/07/2024, 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

19/07/2024, 18:14

Juntada - Documento - Voto

19/07/2024, 17:33

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

19/07/2024, 17:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/07/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024, 14:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 128

19/06/2024, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024, 12:48

Juntada - Documento - Relatório

28/05/2024, 09:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

28/05/2024, 09:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

21/05/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/05/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/04/2024, 15:59

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

29/04/2024, 15:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

29/04/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 34

22/04/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

01/04/2024, 17:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/04/2024, 17:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

23/03/2024, 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/03/2024, 10:18

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

22/03/2024, 18:28

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024, 18:28

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/03/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2024, 14:04

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

01/03/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2024, 14:07

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/02/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2024, 14:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/02/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2024, 14:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 188

12/01/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/01/2024, 14:03

Juntada - Documento - Relatório

08/12/2023, 17:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/12/2023, 17:55

Remessa Interna - CONC2G -> SGB11

06/11/2023, 11:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 06/11/2023 10:30. Refer. Evento 5

06/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

02/11/2023, 00:02

Juntada - Documento - Certidão

31/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

20/10/2023, 23:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 06/11/2023 10:30

10/10/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/10/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/10/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

10/10/2023, 17:30

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G

27/09/2023, 16:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/09/2023, 14:01

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

27/09/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 12:19

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 22:46

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•23/03/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 14:01