Agravo em Recurso Especial 5000251-66.2013.8.21.0017 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000251-66.2013.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50002516620138210017/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: GUILHERME BLASI RHOD - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 08/07/2026 - RECURSO ESPECIAL

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000251-66.2013.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50002516620138210017/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BÜCKER (OAB RS060307) ADVOGADO(A): MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB SP305188) ADVOGADO(A): ALVARO BRITO ARANTES (OAB SP234926) APELADO: GUILHERME BLASI RHOD - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 17/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 17 (dezessete) de junho de 2026, a partir das 13:00 (treze) horas, ou na subsequente (ART. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000251-66.2013.8.21.0017/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ BÜCKER (OAB RS060307) ADVOGADO(A): MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB SP305188) ADVOGADO(A): ALVARO BRITO ARANTES (OAB SP234926) APELADO: GUILHERME BLASI RHOD - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:03

Trânsito em julgado

12/03/2026, 13:03

Publicação

13/02/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852636/RS (2025/0041586-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES - DF022071 ALVARO BRITO ARANTES - SP234926 ANDRE BUCKER - RS060307 MARINA SAMPAIO GALVANI - SP305188 BRUNO MACHADO FERLA - SP127574 CARMEM ELIZABETH DEGENHARDT - SC015049 JOYCE PELLANDA CHEMIN - PR058967 ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798 JOAO FELIPE SOUZA GALVAO - DF080808 AGRAVADO: GUILHERME BLASI RHOD & CIA LTDA ADVOGADOS: NEY ARRUDA FILHO - RS023743 JANAINA LUCIANA SAUER NUNES - RS038710 DENISE MULLER ARRUDA - RS023749A MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL - RS123302 MANUELA JOHANN ETGETON - RS126356 RUI PORTANOVA - RS008192 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 23:30

Provimento

09/02/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

06/01/2026, 11:41

Protocolo de Petição

06/01/2026, 11:25

Publicação

05/12/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852636/RS (2025/0041586-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES - DF022071 ALVARO BRITO ARANTES - SP234926 ANDRE BUCKER - RS060307 MARINA SAMPAIO GALVANI - SP305188 BRUNO MACHADO FERLA - SP127574 CARMEM ELIZABETH DEGENHARDT - SC015049 JOYCE PELLANDA CHEMIN - PR058967 ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798 JOAO FELIPE SOUZA GALVAO - DF080808 AGRAVADO: GUILHERME BLASI RHOD & CIA LTDA ADVOGADOS: NEY ARRUDA FILHO - RS023743 JANAINA LUCIANA SAUER NUNES - RS038710 DENISE MULLER ARRUDA - RS023749A MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL - RS123302 MANUELA JOHANN ETGETON - RS126356 RUI PORTANOVA - RS008192 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2026, 00:00