Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 10:09
Redistribuição (sorteio)
05/05/2025, 10:00
Mudança de Classe Processual
23/04/2025, 12:40
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 12:12
Petição (Embargos de divergência)
02/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
02/04/2025, 18:26
Publicação
21/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Recebimento
20/02/2025, 16:15
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
17/02/2025, 13:45
Publicação
20/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2024, 11:01
Protocolo de Petição
18/12/2024, 10:42
Publicação
12/12/2024, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 19:00
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:23
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2024, 09:53
Publicação
25/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2149690/RS (2024/0092127-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: METALURGICA FEY LTDA
ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860
MARCELO SEGER - SC022851
AMANDA SCHAEFER - SC055055
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 16:42
Recebimento
19/11/2024, 11:55
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 17:45
Documento (Certidão)
08/11/2024, 14:15
Publicação
11/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
10/09/2024, 16:49
Publicação
21/08/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024, 09:00
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
15/08/2024, 16:15
Publicação
25/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/06/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2024, 14:51
Protocolo de Petição
24/06/2024, 14:37
Publicação
17/06/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 18:05
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
14/06/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 08:30
Mudança de Classe Processual
11/06/2024, 08:21
Publicação
11/06/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 18:40
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
10/06/2024, 15:01
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 15:56
Redistribuição (sorteio)
15/05/2024, 15:45
Recebimento
15/05/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 12:34
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 15:02
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2024, 14:00
Recebimento
18/03/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SCHAEFER (OAB SC055055) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1475) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA FEY S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007167-20.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1675) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA