Habeas Corpus 0010606-59.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0010606-59.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010606592025300000020251104152122

04/11/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 548002/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 172.

04/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 548002/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 172.

04/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029457/2025

24/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1029457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 548002/2025 - RO no AgRg no

15/10/2025, 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/10/2025 Petição Nº 548002/2025 -

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 548002/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548002 - RO no AgRg no HC 975047 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/10/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 12:30

Documentos

Outras Peças

•16/12/2025, 12:16

Outras Peças

•16/12/2025, 12:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010606592025300000020251104152122

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 548002/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 172.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 548002/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 172.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029457/2025

Protocolizada Petição 1029457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 548002/2025 - RO no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/10/2025 Petição Nº 548002/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 548002/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548002 - RO no AgRg no HC 975047 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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