2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Autor
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Autor
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Réu
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
28/04/2026, 07:00
Publicação
28/04/2026, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 14:29
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 17:16
Documento (Certidão)
13/03/2026, 13:10
Publicação
20/02/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 25299 (202300283660), expedido em favor de OTAVIO DUARTE DO COUTO, com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 25299 (202300283660), expedido em favor de OTAVIO DUARTE DO COUTO, com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2026, 00:00
Outras Decisões
18/02/2026, 18:10
Conclusão (para decisão)
18/02/2026, 14:26
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
14/02/2025, 14:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
14/02/2025, 14:14
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:41
Publicação
14/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12816/DF (2024/0484951-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OTAVIO DUARTE DO COUTO
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.