2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Autor
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Autor
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Réu
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
03/06/2026, 08:42
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 16:41
Desarquivamento
18/05/2026, 16:39
Protocolo de Petição
15/05/2026, 18:21
Definitivo
15/04/2026, 09:00
Publicação
15/04/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:31
Documento (Certidão)
11/12/2025, 13:11
Publicação
18/11/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 23081 (202300269487), expedido em favor de WILIAM PEDRO DE FARIA, com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 19:50
Outras Decisões
13/11/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 17:46
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
11/04/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:36
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:16
Documento (Certidão)
10/04/2025, 14:31
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12874/DF (2025/0039700-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: WILIAM PEDRO DE FARIA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.