2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Autor
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Autor
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PIRES TORREÃO
OAB/DF 19848·CPF·Representa: Autor
MARCELO PIRES TORREÃO
OAB/DF 019848·CPF·Representa: Autor
MARCELO PIRES TORREÃO
OAB/DF 19848·CPF·Representa: Réu
MARCELO PIRES TORREÃO
OAB/DF 019848·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
15/04/2026, 09:00
Publicação
15/04/2026, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:31
Documento (Certidão)
11/12/2025, 13:10
Publicação
18/11/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 17728 (202300307192), expedido em favor de JOSUE ANTUNES BELMONT, com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 17728 (202300307192), expedido em favor de JOSUE ANTUNES BELMONT, com destaque de honorários advocatícios contratuais para TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/11/2025, 00:00
Outras Decisões
13/11/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 17:46
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
28/04/2025, 17:50
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/04/2025, 17:31
Protocolo de Petição
28/04/2025, 17:12
Documento (Certidão)
23/04/2025, 16:31
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12895/DF (2025/0042417-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JOSUE ANTUNES BELMONT
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.