Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 15:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:13
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:31
Documento (Certidão)
10/02/2026, 13:21
Publicação
04/12/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 10438 (202202043553), expedido em favor de FRANCISCO NONATO DA SILVA, com destaque de honorários advocatícios contratuais para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 10438 (202202043553), expedido em favor de FRANCISCO NONATO DA SILVA, com destaque de honorários advocatícios contratuais para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 20:40
Outras Decisões
01/12/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
01/12/2025, 13:36
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:35
Recebimento
20/03/2025, 16:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
20/03/2025, 15:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 15:31
Documento (Certidão)
19/03/2025, 14:21
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 13071/DF (2025/0068549-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.