Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 15:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:13
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:30
Documento (Certidão)
20/12/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 18:10
Protocolo de Petição
04/12/2025, 17:53
Publicação
28/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 17123 (202304073573), expedido em favor de MARIO ALVES CAETANO, com destaque de honorários advocatícios contratuais para LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 17123 (202304073573), expedido em favor de MARIO ALVES CAETANO, com destaque de honorários advocatícios contratuais para LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 21:30
Outras Decisões
25/11/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 19:26
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:35
Recebimento
14/03/2025, 16:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/03/2025, 15:56
Protocolo de Petição
14/03/2025, 15:40
Documento (Certidão)
11/03/2025, 15:01
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12986/DF (2025/0059410-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MARIO ALVES CAETANO
REQUERENTE: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.