2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Autor
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Autor
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252·CPF·Representa: Réu
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
02/06/2026, 08:47
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Documento (Certidão)
06/04/2026, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 17:16
Publicação
06/03/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Autorizo o pagamento deste requisitório, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do(s) beneficiário(s) em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Havendo petição pendente de apreciação (a exemplo de pedido de habilitação, suspensão de pagamento, penhora, homologação de cessão de crédito, transferência de valores para juízo sucessório, decote de honorários de sucumbência em desfavor da parte requerente, destaque de honorários não realizado antes da expedição e alegação de litispendência/pagamento em duplicidade) e/ou eventual situação omissa que implique deliberação desta Presidência, o valor requisitado deverá ser depositado em conta bloqueada até ulterior decisão. No caso de decisão do juízo da execução com providências específicas para o depósito/levantamento do valor, cumpra-se desde logo o que ali se determinar. Na hipótese de depósito bloqueado para o aguardo tão somente do transcurso do prazo recursal, findo esse prazo sem manifestação, libere-se o valor respectivo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Autorizo o pagamento deste requisitório, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do(s) beneficiário(s) em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Havendo petição pendente de apreciação (a exemplo de pedido de habilitação, suspensão de pagamento, penhora, homologação de cessão de crédito, transferência de valores para juízo sucessório, decote de honorários de sucumbência em desfavor da parte requerente, destaque de honorários não realizado antes da expedição e alegação de litispendência/pagamento em duplicidade) e/ou eventual situação omissa que implique deliberação desta Presidência, o valor requisitado deverá ser depositado em conta bloqueada até ulterior decisão. No caso de decisão do juízo da execução com providências específicas para o depósito/levantamento do valor, cumpra-se desde logo o que ali se determinar. Na hipótese de depósito bloqueado para o aguardo tão somente do transcurso do prazo recursal, findo esse prazo sem manifestação, libere-se o valor respectivo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/03/2026, 00:00
Outras Decisões
03/03/2026, 20:50
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 19:36
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 14:01
Protocolo de Petição
19/12/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:20
Protocolo de Petição
24/09/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:21
Protocolo de Petição
16/06/2025, 16:10
Publicação
20/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 16:13
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
09/04/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 17:54
Documento (Certidão)
26/03/2025, 16:21
Publicação
07/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12877/DF (2025/0039764-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NATANAEL OLIVEIRA
REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA
ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.