Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:31
Documento (Certidão)
19/12/2025, 13:10
Publicação
25/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 21080 (202400823872), expedido em favor de EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 21080 (202400823872), expedido em favor de EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/11/2025, 00:00
Outras Decisões
18/11/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
08/05/2025, 13:57
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
17/02/2025, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/02/2025, 18:31
Protocolo de Petição
17/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:21
Publicação
14/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12821/DF (2024/0485308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: EDMUNDO JOAQUIM BOTELHO DE ARRUDA
ADVOGADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.