2. MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO (REQUERENTE)
Autor
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Autor
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO
OAB/MS 7107·CPF·Representa: Autor
MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO
OAB/MS 007107·CPF·Representa: Autor
MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO
OAB/MS 7107·CPF·Representa: Réu
MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO
OAB/MS 007107·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
16/07/2026, 14:24
Recebimento
16/07/2026, 13:45
Remessa (outros motivos)
16/07/2026, 13:38
Publicação
30/06/2026, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Diante da decisão proferida nos autos principais deste requisitório (fl. 137), suspenda-se o processamento deste precatório até decisão final a ser proferida nos autos da execução. Determino, ainda, a marcação de bloqueio nas contas relacionadas a este requisitório. Por fim, retifique-se a autuação para incluir NEUZA XAVIER PEREIRA como interessada, juntamente com o respectivo advogado (fl. 15 da EXeMS 15870 - 2017-02954540). Publique-se. Intimem-se Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/06/2026, 00:00
Mero expediente
25/06/2026, 21:10
Conclusão (para decisão)
25/06/2026, 19:16
Documento (Certidão)
02/06/2026, 10:21
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 21:11
Protocolo de Petição
05/05/2026, 20:46
Publicação
04/05/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Diante da decisão proferida nos autos principais deste requisitório (fl. 137), suspenda-se o processamento deste precatório até decisão final a ser proferida nos autos da execução. Determino, ainda, a marcação de bloqueio nas contas relacionadas a este requisitório. Por fim, retifique-se a autuação para incluir NEUZA XAVIER PEREIRA como interessada, juntamente com o respectivo advogado (fl. 15 da EXeMS 15870 - 2017-02954540). Publique-se. Intimem-se Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/06/2026, 00:00
Mero expediente
25/06/2026, 21:10
Conclusão (para decisão)
25/06/2026, 19:16
Documento (Certidão)
02/06/2026, 10:21
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 21:11
Protocolo de Petição
05/05/2026, 20:46
Publicação
04/05/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal:
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 10:55
Ato ordinatório
27/04/2026, 16:02
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2026, 15:54
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:12
Documento (Certidão)
06/04/2026, 14:30
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 17:16
Publicação
06/03/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Autorizo o pagamento deste requisitório, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do(s) beneficiário(s) em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Havendo petição pendente de apreciação (a exemplo de pedido de habilitação, suspensão de pagamento, penhora, homologação de cessão de crédito, transferência de valores para juízo sucessório, decote de honorários de sucumbência em desfavor da parte requerente, destaque de honorários não realizado antes da expedição e alegação de litispendência/pagamento em duplicidade) e/ou eventual situação omissa que implique deliberação desta Presidência, o valor requisitado deverá ser depositado em conta bloqueada até ulterior decisão. No caso de decisão do juízo da execução com providências específicas para o depósito/levantamento do valor, cumpra-se desde logo o que ali se determinar. Na hipótese de depósito bloqueado para o aguardo tão somente do transcurso do prazo recursal, findo esse prazo sem manifestação, libere-se o valor respectivo, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/03/2026, 00:00
Outras Decisões
03/03/2026, 20:50
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 19:36
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 12:16
Protocolo de Petição
28/08/2025, 12:02
Publicação
07/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:31
Recebimento
29/01/2025, 21:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/01/2025, 20:51
Protocolo de Petição
29/01/2025, 20:36
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:51
Protocolo de Petição
28/01/2025, 10:38
Publicação
13/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS COM INTIMAÇÃO AO REQUERIDO Intimação a parte requerida acerca da manifestação do MPF:
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 17:30
Recebimento
08/01/2025, 13:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/01/2025, 13:41
Protocolo de Petição
08/01/2025, 13:24
Documento (Certidão)
16/12/2024, 13:31
Publicação
12/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12750/DF (2024/0453023-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: CARMINDO CYLES PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.