Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000071-77.2016.8.17.2140 - STJ

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000071-77.2016.8.17.2140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2191209/PE (2025/0005563-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE044064 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO I - Com fulcro nos arts. 64, XIII, e 255, §4º, ambos do RISTJ, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 20 (vinte) dias. II - Após, venham conclusos. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191209/PE (2025/0005563-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE044064 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2021, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 09:14

Dados do processo retificados

09/02/2021, 09:03

Processo enviado para retificação de dados

09/02/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:42

Expedição de intimação.

15/12/2020, 15:34

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

03/09/2020, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 19:19

Documentos

DESPACHO

•02/09/2020, 20:03

DESPACHO

•27/08/2020, 15:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Dados do processo retificados

Processo enviado para retificação de dados

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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