Execução Fiscal 0001702-68.2014.4.03.6111 - STJ

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:58

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de intimação de pauta

09/03/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191163/SP (2025/0004779-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149 TATIANE THOMÉ DE ARRUDA - SP223575 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/11/2021, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 19:01

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 11:39

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 18:19

Proferida decisão interlocutória

09/09/2021, 16:12

Conclusos para decisão

08/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:07

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 14:44

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/07/2021, 13:41

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 13:41

Conclusos para decisão

23/07/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.46/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:17

Juntada de ato ordinatório

12/07/2021, 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/07/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 20:14

Publicado Intimação em 29/06/2021.

03/07/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

03/07/2021, 20:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:35

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 13:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de documentos diversos

24/06/2021, 16:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2021, 10:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/06/2021, 16:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Nº 2021.61110000273-1 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

11/06/2021, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 7/2021

11/06/2021, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 11/06/2021 GUIA: 7

11/06/2021, 11:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 54/2016 (2a. Vara) Paote: 24030

17/02/2016, 07:37

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.54/2016 (2a. Vara)

12/02/2016, 14:11

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: SUSPENSAO ART. 40

12/02/2016, 13:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/02/2016, 13:55

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.140/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2014, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/11/2014, 16:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2014, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2014, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461110030904 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

10/11/2014, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2014, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/08/2014, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2014, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2014, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2014, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461110021089 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

18/08/2014, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/08/2014, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2014, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2014, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2014, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461110016472 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

07/07/2014, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461110012145 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

07/07/2014, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2014, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2014, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201461110010846 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

06/05/2014, 11:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSTRUTORA F E S FINOCCHIO LTDA Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

29/04/2014, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: A PARTE EXECUTADA

23/04/2014, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2014, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2014, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2014, 13:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/04/2014, 08:47

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Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 13/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Todas as movimentações(85)