Agravo em Recurso Especial 1014695-62.2023.8.26.0348 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Maua 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Roberto de Souza Meirelles 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Roberto de Souza Meirelles 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

1. MUNICIPIO DE MAUA (AGRAVANTE)

Autor

2. CIRCO SOARES E ARANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DELLABARBA BARROS

OAB/SP 186579·Representa: Autor

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

MARIANA DELLABARBA BARROS

OAB/SP 186579·Representa: Réu

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867889/SP (2025/0052886-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO: FERNANDA HOUCH SARRA - SP378084 AGRAVADO: CIRCO SOARES E ARANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 17:00

Redistribuição (sorteio)

08/05/2025, 16:45

Recebimento

08/05/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:05

Publicação

08/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2867889/SP (2025/0052886-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO: FERNANDA HOUCH SARRA - SP378084 AGRAVADO: CIRCO SOARES E ARANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 21:10

Distribuição

05/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867889/SP (2025/0052886-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO: FERNANDA HOUCH SARRA - SP378084 AGRAVADO: CIRCO SOARES E ARANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2025, 15:45

Recebimento

18/02/2025, 14:28

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/05/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•07/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00