Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 202310101026 NÚMERO ÚNICO: 0034364-22.2023.8.25.0001 CONSIGNANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-SE CONSIGNADO: VALOR IMOBILIÁRIA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
06/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 15:33
Trânsito em julgado
16/04/2026, 15:33
Publicação
20/03/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 06:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:14
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 06:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:14
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 08:21
Redistribuição
08/05/2025, 08:01
Recebimento
08/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 06:25
Publicação
08/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:20
Distribuição
05/05/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866351/SE (2025/0058401-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE000451A
AGRAVADO: VALOR IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - SE011700
LUANA SANTOS BOMFIM - SE012292
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:54
Distribuição (competência exclusiva)
10/03/2025, 16:45
Recebimento
21/02/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400817290 NÚMERO ÚNICO: 0034364-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 27/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310101026 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-/SE APELADO - VALOR IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO - DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - OAB: 11700/SE ADVOGADO - LUANA SANTOS BOMFIM - OAB: 12292/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR ROBERTA CARDOSO DE REZENDE, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400817290 NÚMERO ÚNICO: 0034364-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 27/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310101026 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-/SE APELADO - VALOR IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO - DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - OAB: 11700/SE ADVOGADO - LUANA SANTOS BOMFIM - OAB: 12292/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO INADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400817290 NÚMERO ÚNICO: 0034364-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 27/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310101026 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-/SE APELADO - VALOR IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO - DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - OAB: 11700/SE ADVOGADO - LUANA SANTOS BOMFIM - OAB: 12292/SE CERTIFIQUE-SE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RE. SEM INTIMAÇÃO.
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400817290 NÚMERO ÚNICO: 0034364-22.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 27/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310101026 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE ADVOGADO - ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-/SE APELADO - VALOR IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO - DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA - OAB: 11700/SE ADVOGADO - LUANA SANTOS BOMFIM - OAB: 12292/SE INTIMAR O RECORRIDO ACERCA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1027, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.