Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000227-61.2019.8.21.0006/RS RELATOR: FELIPE BOCK
RÉU: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 14/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV
Número: 50002276120198210006/TJRS
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2025, 14:32
Trânsito em julgado
14/10/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 11:56
Protocolo de Petição
23/09/2025, 11:35
Publicação
22/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 09:30
Recebimento
22/05/2025, 09:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/05/2025, 09:01
Protocolo de Petição
22/05/2025, 08:17
Publicação
15/05/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO I - A teor do contido no art. 253, parágrafo único, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de 5 dias. II - Após, retornem conclusos. Intimem-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
14/05/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.
12/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 09:04
Redistribuição
09/05/2025, 09:00
Recebimento
08/05/2025, 16:05
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 16:05
Publicação
08/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 22:00
Distribuição
05/05/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2849879/RS (2025/0034911-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCIO AMARAL DE SOUSA
ADVOGADO: SUELENA CIOCCARI LANNES - RS044340
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 13:29
Distribuição (competência exclusiva)
18/02/2025, 13:15
Recebimento
06/02/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
APELADO: MARCIO AMARAL DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELENA CIOCCARI LANNES (OAB RS044340) INTIMADO: PRESÍDIO ESTADUAL DE CACHOEIRA DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA DEFESA: CLAUDIO LUIZ WIESIOLEK (TESTEMUNHA DEFESA)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000227-61.2019.8.21.0006/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA