Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000407-05.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Maciel do Carmo Colpas -
Vistos. Defiro a habilitação. Anote-se. Ademais, nada sendo requerido tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP), LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:01
Protocolo de Petição
09/05/2025, 10:50
Publicação
08/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 2682939/SP (2024/0242507-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
ADVOGADOS: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - SP202970
RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do prazo recursal protocolado após o trânsito em julgado do acórdão. A defesa alega nulidade por falta de intimação. Decido. As advogadas constituídas na procuração de fl. 2.460 foram devidamente intimadas do acórdão de fls. 2.601-2.602, consoante a certidão de fl. 2.610. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 2682939/SP (2024/0242507-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
ADVOGADOS: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - SP202970
RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do prazo recursal protocolado após o trânsito em julgado do acórdão. A defesa alega nulidade por falta de intimação. Decido. As advogadas constituídas na procuração de fl. 2.460 foram devidamente intimadas do acórdão de fls. 2.601-2.602, consoante a certidão de fl. 2.610. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
07/05/2025, 00:00
Indeferimento da petição inicial
05/05/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:45
Petição (Pedido de reconsideração)
23/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 16:23
Baixa Definitiva
02/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
02/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2682939/SP (2024/0242507-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
ADVOGADOS: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - SP202970
RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 14:15
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:28
Publicação
05/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2682939/SP (2024/0242507-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
ADVOGADOS: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - SP202970
RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 19:31
Protocolo de Petição
12/02/2025, 19:16
Publicação
18/12/2024, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2682939/SP (2024/0242507-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MACIEL DO CARMO COLPAS
ADVOGADOS: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - SP202970
RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332
EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
JAQUELINE GARCIA COLPAS - SP504471
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2024, 19:22
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 21:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 21:22
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
03/12/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:26
Protocolo de Petição
19/11/2024, 16:04
Publicação
18/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
13/11/2024, 19:21
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
12/11/2024, 17:05
Publicação
11/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:03
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:10
Não-Provimento
04/11/2024, 23:59
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:12
Inclusão em pauta
08/10/2024, 17:21
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 15:45
Documento (Certidão)
10/09/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 18:41
Protocolo de Petição
23/08/2024, 18:22
Publicação
22/08/2024, 15:44
Publicação
22/08/2024, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
21/08/2024, 15:37
Documento (Certidão)
21/08/2024, 13:35
Redistribuição
21/08/2024, 13:15
Recebimento
21/08/2024, 08:45
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 08:37
Ato ordinatório
20/08/2024, 22:00
Distribuição
20/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/08/2024, 19:51
Protocolo de Petição
12/08/2024, 19:33
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 20:01
Protocolo de Petição
07/08/2024, 19:45
Publicação
06/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:22
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)