Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002398-16.2020.8.24.0024/SC
AUTOR: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA MENDES (OAB SC046472)
ADVOGADO(A): LUCIANO PEROZA (OAB SC049905)
RÉU: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos de superior instância, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5(cinco) dias, com a ciência que, em caso de inércia, o processo será remetido ao arquivo definitivo.
25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 16:33
Trânsito em julgado
22/09/2025, 16:33
Publicação
29/08/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 08:22
Redistribuição (sorteio)
08/05/2025, 08:01
Recebimento
08/05/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 06:15
Publicação
08/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Distribuição
05/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868464/SC (2025/0067646-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDECIR MATEUCCI
ADVOGADOS: LUCIANO PEROZA - SC049905
FABIO PEREIRA MENDES - SC46472A
AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MOURA - RS071040
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 12:37
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2025, 11:45
Recebimento
27/02/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDECIR MATEUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA MENDES (OAB SC046472) ADVOGADO(A): LUCIANO PEROZA (OAB SC049905)
APELADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002398-16.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDECIR MATEUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA MENDES (OAB SC046472) ADVOGADO(A): LUCIANO PEROZA (OAB SC049905)
APELADO: COMERCIO E TRANSPORTES PILGER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002398-16.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO