Agravo em Recurso Especial 0008896-48.2019.8.16.0130 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008896-48.2019.8.16.0130 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2026, 04:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 208563/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1636.

13/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208563/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208563/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208563/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178696/2026

03/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 178696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 187096/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187096 - AgInt no AREsp 2806067 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de INVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00187096/2025 - AgInt no AREsp 2806067/PR

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 86628/2026

06/02/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 208563/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1636.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208563/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208563/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208563/2026

Protocolizada Petição 208563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178696/2026

Protocolizada Petição 178696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 187096/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187096 - AgInt no AREsp 2806067 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de INVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00187096/2025 - AgInt no AREsp 2806067/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 86628/2026

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