Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0756674-42.2024.8.18.0000 - STJ | JusConsulta
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Recurso Ordinário em Habeas Corpus
STJ
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Data de Distribuição
25/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2026, 11:57
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 11:54
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 15:22
Protocolo de Petição
29/01/2026, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 08:00
Protocolo de Petição
27/11/2025, 07:47
Publicação
26/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:21
Mero expediente
20/11/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:31
Protocolo de Petição
17/11/2025, 16:15
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 15:01
Petição (Contraminuta)
15/11/2025, 16:51
Protocolo de Petição
15/11/2025, 16:31
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Baixa Definitiva
29/04/2026, 11:57
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 11:54
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 15:22
Protocolo de Petição
29/01/2026, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 13:39
Documentos
Nenhum documento disponível
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 08:00
Protocolo de Petição
27/11/2025, 07:47
Publicação
26/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:21
Mero expediente
20/11/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:31
Protocolo de Petição
17/11/2025, 16:15
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 15:01
Petição (Contraminuta)
15/11/2025, 16:51
Protocolo de Petição
15/11/2025, 16:31
Publicação
13/11/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:07
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:45
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
07/11/2025, 20:11
Protocolo de Petição
07/11/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 16:31
Protocolo de Petição
24/10/2025, 16:12
Publicação
23/10/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:37
Documento (Certidão)
21/10/2025, 11:31
Ato ordinatório
21/10/2025, 11:10
Recurso Extraordinário
21/10/2025, 11:10
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/09/2025, 19:21
Protocolo de Petição
22/09/2025, 19:01
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 16:06
Protocolo de Petição
17/09/2025, 15:46
Publicação
17/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 01:11
Documento (Certidão)
15/09/2025, 08:35
Negação de seguimento
14/09/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 16:35
Documento (Certidão)
15/08/2025, 16:34
Documento (Certidão)
05/08/2025, 15:28
Distribuição (competência exclusiva)
23/07/2025, 15:00
Documento (Certidão)
23/07/2025, 14:58
Petição (Contra-razões)
23/07/2025, 09:21
Protocolo de Petição
23/07/2025, 09:02
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 19:51
Petição (Recurso extraordinário)
21/07/2025, 19:41
Protocolo de Petição
21/07/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 06:01
Protocolo de Petição
06/07/2025, 05:13
Publicação
04/07/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:15
Ato ordinatório
02/07/2025, 16:10
Não-Provimento
01/07/2025, 23:59
Publicação
05/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:13
Inclusão em pauta
03/06/2025, 10:29
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 06:26
Protocolo de Petição
19/05/2025, 19:02
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2025, 12:06
Protocolo de Petição
13/05/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:16
Protocolo de Petição
12/05/2025, 15:42
Publicação
08/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2025, 09:52
Documento (Certidão)
06/05/2025, 09:44
Provimento
06/05/2025, 05:50
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 13:21
Protocolo de Petição
05/03/2025, 11:29
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 12:31
Protocolo de Petição
28/02/2025, 12:27
Protocolo de Petição
28/02/2025, 12:12
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2025, 08:57
Publicação
04/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:37
Documento (Certidão)
31/01/2025, 18:56
Expedição de documento (Ofício)
31/01/2025, 16:25
Mero expediente
31/01/2025, 14:50
Documento (Certidão)
09/12/2024, 14:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/12/2024, 13:41
Protocolo de Petição
08/12/2024, 13:28
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 06:16
Recebimento
02/12/2024, 00:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
30/11/2024, 07:31
Protocolo de Petição
30/11/2024, 07:16
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
25/11/2024, 11:33
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2024, 12:40
Publicação
07/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Improcedência
06/11/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 18:45
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/11/2024, 12:11
Protocolo de Petição
05/11/2024, 11:59
Petição (Pedido de reconsideração)
01/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
01/11/2024, 16:08
Publicação
29/10/2024, 05:18
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2024, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Documento (Certidão)
28/10/2024, 18:13
Liminar
28/10/2024, 17:53
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 09:13
Distribuição (dependência)
25/10/2024, 08:02
Recebimento
24/10/2024, 14:31