Procedimento Comum Cível 5002190-85.2018.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.642,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VITORIO PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILÉSIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50021908520184047107/TRF

19/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2708109/RS (2024/0271316-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: VITORIO PEREIRA MACHADO ADVOGADOS: MARIA SILÉSIA PEREIRA - RS033075 MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - RS059469 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

03/11/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:35

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 19:55

SENTENÇA

•09/08/2021, 09:58

26/05/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50021908520184047107/TRF

19/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2708109/RS (2024/0271316-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: VITORIO PEREIRA MACHADO ADVOGADOS: MARIA SILÉSIA PEREIRA - RS033075 MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - RS059469 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

03/11/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2021, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 19:55

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/08/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2021, 12:50

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 09:58

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021, 11:17

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

01/04/2019, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

15/02/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

11/02/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/02/2019, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2018, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/11/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/11/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/10/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2018, 11:32

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2018, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/09/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2018, 11:26

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2018, 12:52

Juntada de Petição

09/08/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/07/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2018, 22:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2018, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2018, 12:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/05/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2018, 14:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/05/2018, 23:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2018, 13:05

Juntado(a)

12/04/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2018, 18:03

Ato Ordinatório

20/03/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2018, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/03/2018, 11:27

Ato Ordinatório

07/03/2018, 11:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/03/2018 13:06:48)

07/03/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2018, 11:26