Apelação Cível 5002190-85.2018.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 87.642,32

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VITORIO PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

19/05/2025, 18:26

Recebidos os autos do STJ

19/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002190852018404710720240723124811

23/07/2024, 12:48

Decisão interlocutória

22/07/2024, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/07/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

18/06/2024, 21:11

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 21:06

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

19/05/2025, 18:26

Recebidos os autos do STJ

19/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002190852018404710720240723124811

23/07/2024, 12:48

Decisão interlocutória

22/07/2024, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:18

20/07/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/07/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

18/06/2024, 21:11

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 21:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

15/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

08/04/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

01/03/2024, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Período da sessão: <b>20/02/2024 00:00 a 27/02/2024 16:00</b>

07/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/02/2024 00:00 a 27/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1066

06/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

01/12/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/10/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/10/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 869

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:30

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 23:58

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/07/2024, 17:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/06/2024, 21:06

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:14

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:15

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:31