Recurso Especial 0809496-56.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:03

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 20:21

Protocolo de Petição

24/11/2025, 20:06

Publicação

24/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:10

Não-Provimento

17/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 10:35

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:16

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:03

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 20:21

Protocolo de Petição

24/11/2025, 20:06

Publicação

24/11/2025, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:10

Não-Provimento

17/11/2025, 23:59

Recebimento

04/11/2025, 10:35

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:16

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:00

Publicação

08/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/05/2025, 13:31

Protocolo de Petição

06/05/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:26

Publicação

21/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/03/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 15:45

Recebimento

10/02/2025, 15:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/02/2025, 15:21

Protocolo de Petição

10/02/2025, 15:07

Documento (Certidão)

05/11/2024, 13:30

Distribuição (dependência)

05/11/2024, 13:15

Recebimento

09/10/2024, 15:56