Habeas Corpus 0113738-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0113738-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 13:16

Trânsito em julgado

04/08/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

11/06/2025, 17:12

Publicação

10/06/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 902951/ES (2024/0113738-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: KELEN RUBIA SANTOS TRINDADE PACIENTE: FARLEY FERNANDES NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/05/2025 a 04/06/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:30

Habeas corpus

04/06/2025, 23:59

Publicação

08/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 902951/ES (2024/0113738-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: KELEN RUBIA SANTOS TRINDADE PACIENTE: FARLEY FERNANDES NOGUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 04/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 15:32

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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